Enquanto a infância deveria ser marcada por descobertas, aprendizagem e convivência escolar, milhares de crianças e adolescentes brasileiros ainda têm o direito de estudar substituído pelo trabalho precoce.

Dados mais recentes do IBGE mostram que o Brasil registrou, em 2024, cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O número representa 4,3% da população dessa faixa etária e revela que, apesar de avanços ao longo dos últimos anos, o problema continua atingindo milhões de famílias brasileiras. 

O cenário preocupa especialmente porque grande parte dessas atividades compromete diretamente a permanência na escola, o desenvolvimento físico e emocional e o direito ao lazer. Entre os casos identificados, aproximadamente 560 mil crianças e adolescentes estavam nas chamadas piores formas de trabalho infantil, consideradas atividades que colocam em risco a saúde e a segurança dos jovens trabalhadores. 

No Piauí, os desafios seguem presentes. Dados divulgados na Pesquina Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua) apontaram que 54.366 crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil em 2023, aumento de cerca de 6% em relação ao ano anterior, contrariando a tendência nacional registrada naquele período. 

Especialistas e órgãos de fiscalização alertam que combater o trabalho infantil exige mais do que fiscalização: requer investimento em educação pública, proteção social e políticas permanentes para garantir que crianças permaneçam na escola.

Para a presidente do SINTE-PI, Paulina Almeida, defender a infância também significa defender uma educação pública forte e acolhedora.

“Toda criança e todo adolescente precisam estar onde pertencem: na escola, aprendendo, convivendo, sonhando e construindo o futuro. O trabalho precoce interrompe trajetórias e amplia desigualdades. Garantir um espaço escolar adequado, seguro e de qualidade é uma responsabilidade coletiva e um compromisso com o desenvolvimento humano e social.”

Neste 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o alerta permanece atual: lugar de criança é na escola, com direitos garantidos e oportunidades para crescer com dignidade.

 

Fontes: IBGE (PNAD Contínua), Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho no Piauí.