Vélez Rodríguez foi demitido, nesta segunda-feira (8), do cargo de ministro da Educação. A decisão foi comunicada pelo presidente Jair Bolsonaro através de uma de suas redes sociais., na qual também anunciou o substituto.

A saída de Vélez é a segunda baixa na Esplanada dos Ministérios já no primeiro trimestre do atual governo, visto que no mês de fevereiro, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência,  após entrar em polêmica com um dos filhos do presidente da República.

Entre as diversas confusões e polêmicas nas quais se envolveu, o ex-ministro da Educação se dispôs a fazer uma “revisão histórica” em relação a ditadura militar e o golpe de 1964; demitiu o  secretário-executivo do MEC; trocou os seus substitutos; foi um verdadeiro fiasco na Audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, contexto em que foi duramente criticado pelos parlamentares, visto não ter apresentado nada de consistente em termos de programas para a educação brasileira. 

Cabe lembrar que na sua gestão, para dizer o mínimo, atrapalhada e inconseqüente foram realizadas 14 trocas em cargos de alto escalão, lembrando ainda da paranóia de fazer com que os alunos de todo o Brasil fossem filmados cantando o Hino Nacional, enviando um vídeo ao MEC com o slogan da campanha de Bolsonaro e por último, mas não menos importante da ofensa ao povo brasileiro, nos chamando de canibais e ladrões.

A disputa de poder que se instalou no Ministério da Educação (MEC) foi agravada na semana passada. A corrente militar no governo e a corrente “olavista” travam uma “guerra sem quartel” pelos ministérios, deixando a deriva questões importantes em setores estratégicos, como o da Educação.

No caso do MEC,  a primeira polêmica surgiu quando foi publicada uma nova versão do edital que orienta a produção dos livros didáticos, abdicando das referências bibliográficas que sustentassem a linha editorial, assim como suprimindo a exigência de que estas obras pautassem pela defesa do respeito a questão de gênero e de etnia.

Entre várias indagações está a relacionada ao conteúdo e cronograma da prova do Enem deste ano. O Inep, autarquia responsável pela organização da prova, que foi alvo de diversas demissões, criou uma comissão para julgar as questões do exame, criticadas ideologicamente pelo presidente, mas o chefe da Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep pediu demissão, e a presidência do órgão também está vaga.

A Base Nacional Comum Curricular, sancionada em 2017 para a Educação Infantil e Fundamental e em 2018 para o Ensino Médio teria que ser colocada em prática pelas redes municipais e estaduais. Está previsto que o governo federal ajude estados e municípios, com apoio técnico e transferência de verbas, na forma de programa ProBNCC, o que até agora não ocorreu.

Da mesma forma, o apoio técnico e financeiro anunciado pelo MEC, em 2018, para a Reforma do Ensino Médio também está estagnado. No mesmo ritmo de desorganização e incompetência se encontra o debate sobre o Fundo Nacional para a Educação Pública (Fundeb), com previsão orçamentária de 156 bilhões de reais e que acaba em 2020, salvo prorrogação. O Fundeb representa 80% do investimento em educação em milhares de municípios.