Apenas 11% de toda a força de trabalho ativa no Brasil é sindicalizada. Os dados levantados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 2019, e compartilhados durante a reunião do Coletivo de Finanças da CNTE, chamaram a atenção para os desafios de aumentar o número de trabalhadores sindicalizados.

Durante o evento, realizado nesta quarta-feira (8), em Brasília, também foram abordados os prejuízos que as Reformas Trabalhista e Previdenciária trouxeram com a terceirização e precarização do trabalho na educação, influenciando no desinteresse à filiação, principalmente entre profissionais jovens.

Coordenado pela secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, o encontro teve o objetivo de elucidar aspectos políticos, financeiros e sindicais na organização das entidades e contou com a participação de representantes de filiadas à CNTE de todo o Brasil.

Segundo Ariovaldo Camargo, secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também presente na reunião, as Reformas da Previdência e Tributária foram duas derrotas significativas que abalaram a vida dos sindicatos e de trabalhadores do país, afetando tanto aqueles que eram CLT quanto os que já estavam na informalidade.

“Foram reformas elaboradas em um momento em que a democracia do Brasil estava sem capacidade de reação do movimento sindical, por questões financeiras, inclusive”, avaliou.

De acordo com o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, junto com a Reforma Trabalhista, o crescimento no vínculo de empregos por meio de terceirizações e contratações temporárias também foi sentido na educação. 

Dados da pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que apenas 54,9% dos docentes em âmbito estadual são estáveis. Nos municípios, apesar da taxa de professores plenos ser superior, com 71,7%, a organização sindical ainda é enfraquecida nestas regiões.

“Nacionalmente, por unidade federativa, chegamos a uma taxa de 11,2% de sindicalizados. Mas isso ainda é muito baixo, e se nós não conseguirmos reverter esse cenário que os dados estão mostrando, a organização sindical no Brasil irá desaparecer”, alertou Eduardo.

É também nos municípios onde se encontram o maior número de matrículas ativas de estudantes. São  24 milhões de matrículas nas redes municipais contra 14 milhões nas redes estaduais. Eduardo explica que é com base no número de matrículas escolares que as contratações dos trabalhadores da educação são realizadas. Por serem majoritários em número de profissionais estáveis e matrículas, o fortalecimento de entidades sindicais nos municípios se torna ainda mais necessário.

“O que nós sabemos hoje é que os municípios possuem mais dificuldade de organização dos sindicatos. É nas redes estaduais onde temos um número maior de profissionais afiliados. Então, nós precisamos fortalecer as redes sindicais municipais, e a CNTE tem realizado esse movimento junto à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), buscando dialogar com esses sindicatos”, disse.

Organização e planejamento para a ação sindical

Durante a tarde, os debates se voltaram para a importância dos sindicatos estarem organizados estruturalmente, como forma de potencializar seus recursos existentes. Ministrado pelo consultor Financeiro da CNTE, Valtuir Silveira, ele destacou como a construção de planejamentos claros e transparentes, em todos os âmbitos de sua organização, são necessários para que a administração dos recursos consiga suprir as despesas.

“Não tem outra forma de nós conseguirmos organizar e fazermos uma reestruturação ou análise do processo que já existe na entidade sem um planejamento estratégico [...] Quem se permite planejar tem o poder de construção e evolução”, enfatizou Valtuir.

Valtuir reforçou, ainda, a necessidade dos sindicatos estarem se movimentando a cada momento, para se adequarem à realidade da organização em relação ao tipo de filiados que possuem e às perspectivas de trabalhadores para o futuro.

“Como eu vou lidar com os temporários? E os precários? Os inativos? Eles são maioria na organização. Então, essa questão nos traz a necessidade de nos questionarmos sobre qual é a nossa condição de estrutura e funcionamento para dar conta de faltas conjunturais”, afirmou. 

Por mais concursos públicos

Segundo Rosilene, todos os aspectos que envolvem a organização sindical, de alguma forma, passam pela questão financeira. Para ela, a defesa por mais concursos públicos, além de zelar pela qualidade no trabalho e de vida do profissional, também é uma forma de financiar a luta da classe trabalhadora.

“Temos que pensar na educação, mas também na nossa capacidade de organização. Nosso grande desafio é lidar com a massa nova de trabalhadoras e trabalhadores que não nos reconhecem e que vêm de uma formação diferente da nossa”, afirmou.

Ela descreve que um dos cenários de dificuldade que se tem no país é em relação aos novos profissionais de educação que têm chegado no mercado de trabalho. “A média do país é de mais de 50% de professores sem vínculos: 90% destes estão se formando nas faculdades particulares, e cerca de 60% em educação à distância. Esta é a realidade da formação inicial dos nossos professores do Brasil”, relatou

 

Fonte: CNTE