Nesta quarta-feira, 9 de agosto, cerca de 2 mil educadores de norte a sul do país, filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reuniram-se na capital federal no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública para exigir mais qualidade para a educação pública e a valorização dos profissionais. 

A manifestação foi dividida em duas etapas, e iniciou por volta das 10h da manhã, em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, com a entrega de um ofício pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e outras pautas como a aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional para Profissionais do Magistério Público, financiamento para o setor e valorização da carreira para os funcionários e professores, além de melhores condições para a formação os trabalhadores. A segunda etapa da manifestação aconteceu às 15h, em frente à Câmara dos Deputados. 

Durante o ato no MEC, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, e uma comitiva composta por representantes do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e outras entidades, foram recepcionados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques; o chefe de gabinete do ministro da Educação Camilo Santana, Vinicius Roda; e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa. Heleno entregou um ofício com os principais pontos de melhoria exigidos pela classe. 

Sobre a reforma do ensino médio, o MEC reiterou seu compromisso com a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, lembrando que o Ministério divulgou o sumário executivo dos resultados da consulta pública, na segunda-feira, 7 de agosto. Leonardo Barchini disse que conta com o apoio das entidades quando o tema estiver em apreciação no Congresso Nacional.  

Segundo Heleno, graças ao movimento Revoga NEM, os trabalhadores da educação abriram a possibilidade para debater uma nova perspectiva para mudanças na reforma do novo ensino médio. 

“O ato teve o objetivo de definir os próximos rumos a serem tomados, e o relatório do MEC sobre a consulta pública do NEM, divulgado no último dia 7, atende às demandas que levantadas pelo movimento Revoga NEM, apontando a necessidade de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Essa é uma conquista fundamental para a gente, pois, sem um PL, a lei não será alterada naquilo que estamos levantando”, comunicou.

Já Getúlio Marques informou que o MEC prevê voltar com o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). 

O MEC também disse que deve instalar uma mesa de negociação sobre a pauta de carreira e valorização de profissionais da categoria, após orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

"Nos últimos anos, a pauta da educação sofreu um ataque deliberado. E, nesse período, a resiliência dos profissionais da educação foi muito importante. Hoje trabalhamos para reconstruir a educação e contamos com vocês não só na apreciação da questão do Ensino Médio pelo Congresso, como também em outras pautas que sofreram perdas”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini. 

Enquanto a reunião com os representantes do Ministério acontecia, participantes das entidades sindicais presentes na manifestação organizaram um grande abraço de pressão em volta do edifício na esplanada dos ministérios. 

A presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida comemorou a sinalização do MEC em  voltar com o programa Pró-Funcionário. “Nossa luta está no rumo certo. Somos contrários ao Novo Ensino Médio que leva os filhos da classe trabalhadora. Defendemos uma educação libertadora, uma escola democrática focada no tripé carreira, formação e infraestrutura”, enfatizou Paulina.

Câmara dos Deputados

Durante a tarde, o ato continuou e seguiu até o Anexo II da Câmara dos Deputados. Lá, os manifestantes foram recebidos por deputados e simpatizantes, que discursaram em prol da revogação do NEM e das melhorias na classe dos educadores do Brasil. Uniram-se aos manifestantes os deputados Reginaldo Veras (PV), Pedro Uczai (PT), Glauber Braga (Psol),  Zeca Dirceu (PT), Paulo Fernandes (PT), Fernando Mineiro (PT) , e as deputadas Erika Kokay (PT), Maria do Rosário (PT), Alice Portugal (PT), Carol Dartora (PT) e Sâmia Bomfim (Psol). Para a manhã desta quinta-feira (10), está previsto um encontro da comitiva da CNTE com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. 

Mobilização nacional

Organizado pela CNTE com a participação de vinte das entidades filiadas, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública teve ainda a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e a Internacional da Educação (IE). 

 

Com informações da CNTE