Há duas semanas, no dia 11 de novembro, uma professora da rede municipal de ensino de Natal, Tânia Maruska Petersen, foi barrada, ao tentar entrar na Secretaria Municipal de Educação, pelo chefe de patrimônio do órgão, sob o argumento de que esteva usando uma “roupa inadequada”.

A educadora, conselheira escolar da Escola Municipal Zuleide Fernandes, classificou a situação como um caso típico de machismo, afirmando que “Em pleno século 21 é inadmissível que uma mulher seja julgada pela roupa que está usando. Principalmente porque o meu vestido não é inadequado. Fica claro que é mais um caso de machismo”.

A intimidação, humilhação e o constrangimento a que esta professora foi submetida, reflete de forma contundente o cenário machista e patriarcal que ainda vivenciamos, contexto contra o qual o Sinte Piauí se posiciona na linha de frente, em defesa da igualdade de gênero.

No curso da primeira onda feminista, as mulheres lutaram para entrar no mundo do trabalho. Mas, cabe lembrar, neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que esta luta era realizada, basicamente, por mulheres brancas da elite, visto que as mulheres pobres e negras estavam relegadas a luta pela sobrevivência imediata em atividades de extrema exploração de sua força de trabalho.

Em função do machismo estrutural ainda é mantida uma divisão do trabalho baseada no gênero, com as mulheres concentrando sua atuação nas áreas de educação, trabalho domiciliar, saúde e serviços sociais, praticamente as excluindo de algumas áreas, como, por exemplo, a área tecnológica e a política partidária.

Assim, há décadas, as mulheres lutam pela igualdade no mercado de trabalho, por mais espaço político, por melhores salários, pelos seus direitos e contra o feminicídio, mesmo, ou principalmente, em um período de retrocessos nas políticas públicas direcionadas às questões de gênero.

No âmbito da crise sanitária, o preconceito de gênero e a misoginia, muitas vezes culminando no feminicídio, atingiram uma fase aguda que evidencia a urgência de criar instrumentos que minimizem o impacto negativo da pandemia sobre o acesso das mulheres ao mundo do trabalho, e estimulem a geração de políticas públicas de emprego direcionadas ao gênero.

A Organização Internacional do Trabalho sublinha que a formação profissional deve ser um direito para homens e mulheres com as mesmas oportunidades, marco explicitado na Agenda 2030, que inseriu um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico (ODS 4) para sustentar "uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida", com objetivos específicos na perspectiva da igualdade de gênero.

Assim norteados, cabe lutar coletivamente por uma nova ordem econômica e social, mais justa e fraterna, que garanta para as mulheres, educação de qualidade, mais e melhores empregos, condições de trabalho e de vida.

Este processo envolve o engajamento da sociedade, dos movimentos populares, do movimento sindical na garantia da educação para meninas, focados em políticas públicas para superar a vulnerabilidade econômica e, por contingência a evasão escolar, na construção de oportunidades no setor tecnológico e na conscientização em defesa dos direitos das mulheres, como em relação à paridade salarial, licença maternidade e a de ocuparem cargos de liderança e protagonismo político, além do financiamento ampliado para a abertura de creches e escolas.

Sem esquecer a questão envolvendo o assédio e o constrangimento sexual, como no caso da professora Tânia Petersen, nos impondo o enfrentamento para que o poder público crie políticas públicas e legislações específicas que se juntem às medidas realizadas pelo setor privado no sentido de conscientizar e proporcionar oportunidades iguais entre homens e mulheres, na perspectiva da igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho.

Autor: Kassyus Lages - Vice-presidente do Sinte Piauí