No dia 19 de maio de 2026, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (SINTE-PI) e a Superintendência de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-PI) estiveram reunidas para tratar de pontos cruciais do calendário escolar deste ano. A pauta principal concentrou-se nas diretrizes para a realização dos sábados letivos, além de demandas da Educação Hospitalar e do Profuncionário.

O encontro contou com a presença da superintendente de ensino, Viviane Farias, e, pelo SINTE-PI, participaram a presidente, Paulina Almeida, o vice-presidente, Renato Bezerra, a secretária-geral, Edmar Nascimento, e o diretor de comunicação, Silvio Freitas.
Sábados letivos proposto pela SEDUC-PI

A proposta da Superintendência de Ensino (SUPEN) prevê a realização de 10 sábados letivos ao longo de 2026, alguns já foram concluídos. Segundo a gestão, a medida é necessária para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compensando os feriados que caem em dias úteis e evitando a prorrogação do calendário para o período de férias.

Avaliação do SINTE-PI
O SINTE-PI desde a apresentação do calendário letivo anual vem fazendo críticas à condução do processo por parte do Estado. O sindicato enfatiza que a necessidade desses sábados letivos foi agravada pela falta de planejamento da SEDUC-PI no processo de lotação dos professores no início do ano. Essa desorganização administrativa gerou atrasos no início efetivo do ano letivo, prejudicando o cronograma inicial das escolas e sobrecarregando agora o calendário dos trabalhadores e estudantes.

Encaminhamentos da SUPEN
Ficou definido que a SEDUC-PI expedirá uma Normativa Pedagógica específica para regulamentar os sábados letivos na rede estadual. Entre as diretrizes já previstas, determinou-se que esses dias não sejam reduzidos a meras reposições tradicionais de conteúdos. A orientação é que funcionem como espaços de inovação, ampliação de experiências e consolidação de habilidades, priorizando o turno único e o rodízio dos profissionais da educação.
O SINTE-PI defendeu e sugeriu que o documento final seja estritamente orientador e flexível, garantindo a autonomia de cada unidade de ensino para adequar as propostas à sua respectiva realidade local.

Compensação de jornada em debate
No encerramento da discussão, a diretoria do SINTE-PI pleiteou que a realização dos sábados letivos possam ocorrer mediante a devida compensação para os trabalhadores da educação. No entanto, devido à natureza estritamente pedagógica da minuta discutida nesta reunião, ficou acertado que o debate sobre os impactos financeiros, carga horária e termos dessa compensação será tratado de forma específica com a gerência responsável. O tema foi agendado para uma nova reunião com a SEDUC-PI, que acontecerá na próxima segunda-feira.