A cada semana, as articulações da CNTE e dos sindicatos de trabalhadores/as em educação filiados têm tomado mais força. Nesta terça-feira (9), representantes da Confederação e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) cumpriram com a agenda do Senado, participando de uma reunião da Comissão de Educação (CE) da casa. A comitiva também percorreu os gabinetes dos parlamentares para dialogar a aprovação da Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023) em seu formato original, enviado pelo Ministério da Educação (MEC).

"Hoje, a Secretaria de Combate ao Racismo da CNTE e a delegação do Sinte-PI continuaram a mobilização no Congresso Nacional. Estivemos na Comissão de Educação, onde constou em pauta um requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), quem também é relatora do PL do NEM, que propõe a realização de uma audiência pública para ouvir as entidades da educação, entre elas, a CNTE, sobre o PL do ensino médio", relata o secretário Carlos Furtado, que está coordenando a ação nesta semana.  

 

Apesar da urgência constitucional da política, com o prazo de 45 dias para ser analisada, a senadora defendeu a solicitação de audiência, por considerar necessário um debate mais aprofundado sobre o tema na CE. A audiência buscará dar voz aos principais representantes da sociedade para esclarecimento de pontos relevantes, e munir os parlamentares de informações técnicas para a aprovação em consenso.

Segundo Carlos, as atividades seguiram com a visita da comitiva pelos gabinetes dos senadores, para dialogar a defesa do PL do ensino médio em sua forma original. 

A ação é uma estratégia da CNTE na busca de fortalecer o diálogo com parlamentares e contribuir para o avanço das principais pautas sobre a educação e sobre os/as trabalhadores/as da classe que tramitam no Congresso Nacional.

No encontro com os parlamentares e seus assessores, o grupo entregou um material informativo onde constam os pontos principais de reivindicação da CNTE:.

1. Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação. 

2. Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino. 

3. Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23.

4. Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio.

5. Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.