A merenda escolar é uma tradição nas escolas públicas brasileiras. Para muitos alunos, é a principal refeição do dia.

Nesta segunda-feira, 31, as políticas públicas de alimentação escolar completam 70 anos de atuação ininterrupta no Brasil, consolidando o país como uma das principais referências globais em segurança alimentar.

Há 70 anos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante alimentação de qualidade nas escolas.

Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de estudantes em todo o país, oferecendo 50 milhões de refeições diariamente.

O programa foi pensado na década de 1940, mas só nos anos 1950 foi elaborado um plano de alimentação nacional que criava a merenda escolar. Em 1955 nasceu a Campanha de Merenda Escolar (CME), financiada com recursos internacionais, para a alimentação de crianças em idade escolar.

No ano seguinte, a campanha foi nacionalizada com o objetivo de combater a fome no país. Em 1979, ganhou o nome de Pnae.

O programa garante frutas e hortaliças no cardápio. O fornecimento de proteína também é obrigatório. Já os alimentos ultraprocessados, açúcar, mel e adoçante são proibidos nas preparações para crianças de até 3 anos de idade.

A lei 11.947 de 2009, reformulou o Pnae, incluindo entre os beneficiados alunos do ensino médio e da educação e Jovens e adultos (EJA).

Pelo menos 30% do orçamento do Pnae deve ser usado na compra de alimentos da agricultura familiar.

Os recursos do programa são repassados a estados e municípios para distribuição às escolas. O valor varia de acordo com a modalidade de ensino e a situação do aluno. O repasse é de R$ 0,36 por estudante do ensino médio e de R$ 0,32 para alunos do EJA. O dinheiro é transferido com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE repassa recursos financeiros às redes de ensino municipais, estaduais, distritais e federais, bem como a instituições filantrópicas e escolas comunitárias, para garantir refeições diárias a 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, além de impulsionar a agricultura familiar, reduzir desigualdades e promover hábitos alimentares saudáveis. Em 2024, o orçamento do programa atingiu R$ 5,5 bilhões, com um marco recente: após seis anos sem reajuste, os repasses tiveram aumento de até 39% em 2023.

Nesse processo as merendeiras desempenham um papel fundamental na alimentação escolar no Brasil, sendo peças-chave na implementação bem-sucedida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além de prepararem refeições nutritivas e seguras para milhões de estudantes, elas atuam como educadoras alimentares, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a valorização da cultura alimentar local. O trabalho dessas profissionais contribui significativamente para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, melhorando o desempenho escolar e fortalecendo a conexão entre a comunidade escolar e a agricultura familiar.

Infográfico FNDE

Com informações do FNDE e Agência Senado