O Brasil celebra hoje um marco histórico da luta contra o racismo: o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data relembra a sanção da Lei Afonso Arinos (1951), primeira legislação que enfrentou a discriminação racial no país. Desde então, outras conquistas legais, como a Lei Caó (1985), a Lei 7.716 (1989) e, mais recentemente, a Lei 14.523 (2023), ampliaram a criminalização do racismo e da injúria racial, tornando esse crime inafiançável e imprescritível.

Mas a história nos ensina que lei sem prática é letra morta. O racismo estrutural e institucional segue vivo nas escolas, nas ruas, nos espaços de poder e decisão. A herança colonial de séculos de escravização ainda se manifesta em desigualdades, violências e exclusões que atingem diariamente a população negra.

Para o SINTE-PI esta data não é apenas de celebração, mas de resistência e luta. É um chamado à assumir a postura antirracista no cotidiano, enfrentar o preconceito dentro e fora da sala de aula, valorizar o saber negro e construir uma educação pública que seja espaço de reparação histórica e emancipação social.

O combate ao racismo não é tarefa de um dia, mas de todos os dias. A lei é arma, mas a consciência e a prática coletiva são a verdadeira força da transformação.