O SINTE-PI realizou, na manhã desta quinta-feira (18/12), uma Assembleia Geral para analisar os detalhes da reunião da Mesa de Negociação Permanente (MENP) e traçar, junto à categoria, as estratégias de luta para o ano de 2026.

A pauta principal concentrou-se no Plano de Carreira e no Concurso Público, além de outros temas cruciais tratados na mesa, como: promoções e progressões funcionais de professores e funcionários administrativos (operacionais e médio-técnicos); projeções de reajuste salarial para 2026 e informes gerais.

A presidente do SINTE-PI, Paulina Almeida, abriu os trabalhos fazendo um balanço das mobilizações de 2025. Ela destacou conquistas importantes do período, como o adicional de férias de 45 dias e o pagamento extraordinário para vigias.

Além disso, como fruto da greve realizada neste ano, a presidente ressaltou o reajuste linear na carreira do magistério (que variou de 6,27% a 10,27%) e o reajuste de 5,35% para funcionários de escola, reduzindo, após muitos anos, o impacto do achatamento salarial.

Outro avanço mencionado foi o anúncio de um novo concurso público para professores após uma década de espera, além da criação da comissão paritária para discutir o plano de carreira.

“Sem a nossa luta coletiva, nada disso aconteceria. Portanto, precisamos estar em constante estado de mobilização e organização para buscarmos mais conquistas para a categoria”, ressaltou Paulina Almeida.

Os desdobramentos da reunião da MENP foram apresentados detalhadamente à categoria, conforme as atualizações abaixo:

Promoções e Progressões: Ficou definido que as publicações das progressões de professores (927 de nível e 271 mudanças de classe) e administrativos (126 já aprovados no Conselho Estadual de Gestão de Pessoas) ocorrerão ainda em dezembro de 2025, com inclusão na folha de pagamento de janeiro de 2026. Assim, somente no ano de 2025 conquistamos através da luta 4.832 promoções e progressões para o magistério e administrativo.

Concurso Público: Foi confirmada a publicação do edital para o magistério, com a oferta de 2.000 vagas imediatas e 2.000 para cadastro de reserva. O SINTE-PI cobra o aumento do número de vagas para professores e a realização de concurso para funcionários de escola, visto que o último certame para o segmento ocorreu em 2007.

Reajuste Salarial: Após análise técnica, o governo indicou um limite de impacto financeiro para 2026 que permite um aumento de 5,35%, com data-base em maio, além de possíveis melhorias nos níveis e classes de forma linear.

O SINTE-PI aguardará a divulgação do percentual da Lei do Piso para analisar e se posicionar junto à categoria; o sindicato também defende a antecipação da data-base para janeiro.

PCCS: Uma comissão paritária trabalhará na redação do novo plano, com previsão de apresentação à MENP em janeiro de 2026. Embora o governo não se oponha a mudanças terminológicas, ainda não apresentou os percentuais na carreira (níveis e classes), o que, para o SINTE-PI, impede que a proposta seja considerada um avanço real.

A Ata da Reunião entre os representantes do SINTE-PI e a MENP, devidamente assinada pelos secretários, também foi divulgada. [Confira a ata no link em anexo].

Os encaminhamentos da Assembleia Geral foram aprovados por unanimidade, definindo-se as seguintes estratégias para 2026:

• Estado de mobilização permanente em janeiro, em prol da valorização da carreira;
• Realização de Assembleia Geral antes do início do período letivo, com data prevista para o dia 5 de fevereiro, para analisar as propostas da MENP.

ATA REUNIÃO: /controle/arquivos24/files/ATA%20MENP%2016dez2025.pdf