Na tarde de quarta-feira (19/11), representantes do SINTE-PI se reuniram com os secretários de governo (SEAD, SEDUC, SERES) e membros da equipe técnica da SEPLAN e SEFAZ na Mesa de Negociação Permanente (MENP) para discutir o Plano de Carreira e outras pautas importantes da nossa categoria. A reunião aconteceu na sede da SEAD, em Teresina, e integra o compromisso firmado durante a última greve, que prevê reuniões permanentes entre o sindicato e o governo para acompanhamento e resolução das demandas dos trabalhadores em educação. Além disso, faz parte do compromisso público assumido pelo governo junto à categoria de debater a construção de um novo Plano de Carreira.

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS)

O debate sobre o novo plano de carreira continua com impasses, pois o SINTE-PI aguardava do governo a apresentação da minuta da contraproposta na reunião da mesa de negociação permanente, conforme encaminhado na última reunião no início de outubro, na SEDUC. Entretanto, foi realizada uma apresentação à MENP do Plano de Carreira da Educação Estadual, entregue pelo SINTE-PI, acompanhado do respectivo cálculo de impacto financeiro, feito pela equipe do estado e entregue à SEFAZ e SEPLAN para análise, bem como para a elaboração de posterior contraproposta. Os representantes do governo se comprometeram, em encaminhamento registrado na Ata de Reunião da MENP, que até o dia 16 de dezembro de 2025 a Secretaria de Estado de Educação irá apresentar uma contraproposta na MENP.

CONCURSO PÚBLICO

Em relação ao concurso, o edital está em andamento, com 2.000 (duas mil) vagas imediatas e 2.000 (duas mil) vagas para cadastro de reserva para professores. Para os administrativos, o governo descartou a possibilidade de concurso em 2025, mas se comprometeu a analisar uma proposta para um próximo concurso ou seletivo em anos posteriores. O SINTE-PI reforçou a necessidade urgente de concurso para funcionários de escola, pois o último concurso para funcionários foi realizado em 2007 e o número de contratos temporários supera de forma considerável o número de servidores efetivos.

OUTROS ASSUNTOS

Foi comunicado que será feita uma análise sobre a gratificação por tempo integral, para posterior discussão. Publicação das promoções e progressões até dezembro de 2025.

DESCOMPROMISSO COM A CATEGORIA

O SINTE-PI considera que a postura do governo está procrastinando o avanço da proposta do Plano de Carreira.

Desde agosto deste ano, o SINTE-PI apresentou sua proposta, cumprindo o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Paritária, mas o governo vem adiando a apresentação de uma CONTRAPROPOSTA concreta para a categoria.

O SINTE-PI reafirma que não abrirá mão das pautas negociadas durante a greve de 2025: Plano de Carreira digno, concurso público para professores e funcionários administrativos da educação e valorização na carreira!

Ainda este ano, o sindicato convocará a categoria para uma avaliação dos encaminhamentos apresentados até o momento.