O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma do Novo Ensino Médio. No entanto, vetou as mudanças em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que  continuará cobrando o conhecimento nas disciplinas da Formação Geral Básica, pois um dos vetos foi relativo a aplicação dos conteúdos dos itinerários formativos no concurso. Por consequência, foi vetada também a implementação da mudança do ENEM, prevista a princípio para o ano de 2027.

Apesar de toda a pressão dos trabalhadores em educação e de diversas entidades, entre as quais a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito a Educação, CUT e sindicatos da educação, como o SINTE-PI, o texto sancionado pelo presidente manteve a disciplina de Espanhol como não obrigatória no currículo e a possibilidade dos estudantes trocarem  o tempo de aula por trabalho remunerado ou voluntário.

Lei 14.945/2024
A Câmara aprovou em julho a reforma do Novo Ensino Médio, prevendo o aumento da carga horária de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português.  A carga horária do ensino regular será de, no mínimo, três mil horas divididas em dois grupos, envolvendo 2,4 mil horas de aulas com currículo igual para todos com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia, com conteúdos definidos na Base Nacional Comum Curricular.

Os itinerários formativos do ensino regular serão compostos por 600 horas de aulas. Os estudantes optarão entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição desses currículos será feita pelo Conselho Nacional de Educação. Na rede pública, as secretarias de Educação definirão quantos itinerários serão oferecidos, contudo, escola precisará ter no mínimo dois itinerários formativos. Cabe acentuar que a rede privada, cumprirá a regra na forma que achar mais conveniente.

O ensino técnico será estruturado em três mil horas divididas em dois grupos, com 2,1 mil horas de aulas com currículo igual para todos os alunos e  900 horas de aulas norteadas para a formação profissional.