O Seminário: "Um Novo PNE? Financiamento da educação com qualidade e valorização dos trabalhadores em educação" acontecerá dia 10 de outubro no Luxor Hotel em Teresina, das 8h às 17h30. Participarão representantes da direção estadual, núcleos regionais e trabalhadores da base (ativos e aposentados).

Confira a programação:

8h30: Mesa I –Financiamento da educação pública: desafios, limites e potencialidades na execução das políticas educacionais para superação das desigualdades (financiamento: 10% PIB, EC 95, EC 108, regulamentação: avanços e retrocessos).

Eduardo Ferreira (CNTE) e Lucine Vasconcelos (Sinte-PI)

9h30: Mesa II – Políticas de valorização docente nas relações entre formação, carreira e remuneração: cenário político, desafios, limites e enfrentamentos para efetivação da valorização dos trabalhadores em educação (legislação que fundamenta a legislação profissional – CF, LBD, PNE, EC 108, outras).

Rosilene Corrêa (CNTE e Sinpro-DF)

12h: Almoço

14h00: Mesa III – Mecanismos de controle e participação social no processo de efetivação do direito a educação e fortalecimento da valorização dos trabalhadores em educação.

Gilson Araújo (auditor de controle externo TCE-PI) e Profº. Gildo Barros (presidente CACS- Fundeb)

15h30: Mesa IV – Monitoramento e Elaboração dos Planos Decenais de Educação: desafios e estratégias de ação frente a organização das Conferências.

Profº. Antonio Ferreira (Presidente da FEE)

16h - Grupos de trabalho por eixos temáticos

Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;

Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;

Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;

17h Apresentação e debate 18h – Encerramento