A aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, dia 21 de julho, foi uma vitória para toda a sociedade. Nossos olhos estão voltados agora para o Senado Federal.

O relator da PEC 26/2020 (Fundeb), senador Flávio Arns (Rede-PR), anunciou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (29), que apresentou seu relatório e sem mudanças à proposta.

"Esse texto significa um grande entendimento entre Câmara e Senado. Só no Senado fizemos 15 audiências públicas e a gente espera que, nas próximas duas semanas, ele seja votado", afirmou o senador em vídeo publicado no Twitter.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com o mínimo de 49 votos favoráveis em cada turno. Caso a PEC 26/2020 seja  modificada, retornará para nova análise na Câmara dos deputados.

Atualmente o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, expira dia 31 de dezembro deste ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União, passando dos atuais 10% para 23% gradativos até 2026, no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

 

Com informações da Agência Senado