A segunda reunião da Mesa de Negociação específica da educação aconteceu na tarde do dia 12 de agosto, com a participação do Sinte-PI e os Secretários de Estado da Administração, Educação, Fazenda, Relações Sociais e seus assessores. Após um debate profícuo com fundamentações a cada ponto destacado, trouxe uma expectativa de melhorias para os trabalhadores em educação. Como segue:

1 – Reajuste dos funcionários – Para os funcionários de escola, o Sinte-PI cobrou do governo o reajuste de 5,35% sobre o salário mínimo de 2024 (R$ 1.412,00), o que totaliza o valor de R$ 1.487,84. No entanto, os servidores administrativos continuam recebendo o valor R$ 1.463,00. O governo alegou que necessita corrigir a tabela salarial para implementar a solicitação. Nesse sentido, o Sinte-PI permanecerá realizando as visitas semanalmente nas secretarias de Administração e Educação para cobrar do governo o atendimento da pauta retroativo ao mês de Maio.

2 – Nível dos Professores – A diferença do nível dos/as professores/as será implementada ainda no mês Agosto com retroativo referente a três meses. Ao todo serão contemplados 2.075 (dois mil e setenta e cinco) servidores do magistério.

3 - Reenquadramento dos funcionários do grupo operacional – Serão contemplados 1.010 (um mil e dez) funcionários do grupo operacional e mais 127 (cento e vinte e sete) do grupo técnico e superior. Sendo que o técnico e superior será encaminhado para o Conselho da SEAD e portaria para publicação no Diário Oficial do Estado com a possibilidade de vencer essa pauta em setembro.

4 - Gratificação de tempo integral - para aqueles/as que não estavam recebendo, o governo já está implantando nos contracheques à medida que as gestões estão apresentando as informações para a Seduc. Quanto à outras gratificações, cobramos a manutenção com a mudança de nomenclatura e o debate sobre os valores que estão defasados.

5 - Extraordinário e adicional noturno dos vigias - está sendo ajustado à medida que a Seduc recebe a informação com a devida comprovação de jornada dos vigilantes. Destacamos que os servidores que se enquadrem nesta situação procurem a Seduc ou Sinte-PI.

6 – Classe -  são uma média de 700 classes para fazer a mudança. Ficou acordado e assegurado que será enviado para o governo, e posteriormente para o Diário Oficial do Estado a portaria para publicação. O Sinte-PI continua vigilante fazendo visitas à Seduc e a SEAD.

 7 - Abono de férias - estão fazendo o levantamento das lotações e foi negociado que em janeiro de 2025 será pago o restante referente aos 15 dias de 2024. E também em 2025 será regularizado a todos os professores a correção de 45 de férias aos que estão lotados em sala de aula, seguindo a data de admissão.

8 - Banco de gestores - é cadastro de reserva, toda e qualquer situação diferente que houver procurar o Sintre-PI com a comprovação, para que possamos tratar dessa falta com fundamentação em mãos.

9 - Recomposição da aprendizagem nas áreas de português e matemática já foi pago inclusive com o valor retroativo.

10 Reestruturação da carreira debatemos com a equipe do governo e fundamentamos sobre a falta de valorização profissional e apresentamos uma proposta para análise, mas solicitando o debate paritário entre as partes a posterior.

11 - Confisco dos aposentados - permanece aguardando a decisão final do STF. O Sinte-PI continua vigilante na luta para que sejamos vitoriosos nessa pauta.

12 - Concurso público - governo anunciou concurso para o segundo semestre de 2025. No entanto, solicitamos a antecipação tendo em vista o alto número de profissionais, tanto professores como funcionários de escola, trabalhando sob contrato temporário na rede estadual de educação.

 

O SINTE-PI irá acompanhar o desenrolar da pauta fazendo buscas na Seduc e SEAD a cada semana com o objetivo de galgar todos esses direitos da categoria.

Nova Mesa de Negociação Coletiva irá acontecer no dia 28 de Agosto, e uma específica da educação será daqui há dois meses, onde esperamos ter resultados positivos no contracheque dos servidores da educação.