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POLÍTICA EDUCACIONAL

Coletivo de Assuntos Educacionais inicia debates sobre a valorização dos profissionais da educação, ativos e aposentados

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Com a retomada de fortalecimento da formação sindical do SINTE-PI, a secretaria de assuntos educacionais realizou uma reunião com representantes dos Núcleos Regionais do Sinte-PI para tratar das seguintes pautas: valorização dos profissionais da educação, desmonte da carreira docente no Piauí, política educacional e previdência estadual.

Onze núcleos regionais acompanharam os debates e trouxeram as inquietações da categoria sobre questões salariais de professores e funcionários, ativos e aposentados.

A professora Lucine Rodrigues, secretária e assuntos educacionais do Sinte-PI, apresentou como a carreira dos docentes da educação básica no Piauí vem sendo desmontada ao longo dos anos.

 

No coletivo foram colocadas demandas urgentes e destacou-se a importância da apropriação do Sindicato sobre as informações relacionadas à despesas com pessoal, dados financeiros e econômicos bem como o acompanhamento da política educacional referente ao currículo, BNCC, PNE, PEE e PME, previdência, escola de tempo integral, Novo Fundeb, ressaltando-se, visando ampliar os estudos para buscar qualidade na política implementada pela rede pública estadual de educação do Piauí. 

Com relação ao impacto do déficit da previdência do Piauí na valorização profissional, durante a reunião foi apresentado a quantidade de servidores aposentados e montante das despesas realizadas com inativos pela SEDUC/PI conforme Tabela 01:

Tabela 01: Servidores aposentados e as despesas com inativos da SEDUC/PI

Ano

Quant. Serv

Ref. dezembro

Despesa com Inativos

2018

22.255

799.319.480,62

2023

22.790

1.076.961.569,06

 

 

Fonte: Portal da transparência

 

Contatou-se durante o estudo que no período analisado houve aumentou de 535 servidores aposentados da SEDUC/PI o que corresponde a um crescimento de 2,4%. Com relação as despesas com inativos, observou-se crescimento de 34,7% em decorrência dos reajustes salariais e crescimento do número de servidores inativos.

O Sinte-PI buscou o Ministério Público do Piauí para denunciar e buscar apuração sobre o descumprimento da valorização do magistério da rede pública do Piauí a partir do plano de carreira e das contratações de profissionais temporários para a educação.

Na próxima reunião, prevista para a última semana de junho, serão debatidos temas da escola de Tempo Integral e o processo de municipalização do ensino fundamental no Piauí.

 

Por: Gleydjane Moura

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