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» 16/02/12, 09:18
Corte no Orçamento tira R$ 7,5 bilhões da Saúde e Educação

O maior orçamento da Esplanada dos Ministérios é também o que dará a maior contribuição ao ajuste fiscal anunciado hoje pelo governo federal . Após ter seu orçamento fixado em R$ 77,58 bilhões pelo Congresso Nacional, O Ministério da Saúde viu o seu limite de gastos discricionários encolher R$ 5,47 bilhões.

Em nota, os ministérios do Planejamento e da Fazenda ponderaram que o valor reprogramado (R$ 72,11 bilhões) ainda é maior do que o previsto no projeto encaminhado ao Congresso em agosto de 2011 (R$ 71,68 bilhões). Outro ministério que não sofre corte comparativamente ao valor destinado pelo projeto original do orçamento é o da Educação.

 

O órgão terá R$ 33,36 bilhões, ante R$ 33,31 bilhões do projeto. Mas isso representa um corte de R$ 1,94 bilhão sobre o autorizado na lei aprovada pelo Congresso. O MEC é o segundo maior orçamento da Esplanada em gastos discricionários. Proporcionalmente, o Ministério das Cidades perdeu mais que Saúde e Educação. Foram R$ 3,32 bilhões, o que reduziu o valor disponível para R$17,461 bilhões.

 Fonte: Cidadeverde.com


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 10/02/12, 11:15
Plenária sobre o PNE será nesta segunda (13)

Picos recebe nesta segunda (13) o professor Heleno Araújo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para a Plenária sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), organizada pelo SINTE/PI Regional de Picos, gestão A Luta Continua. O diretor da CNTE também trará informações sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN).

Na oportunidade será realizada uma assembleia geral com a presença da diretoria do SINTE estadual para deliberações sobre a proposta do governo do estado, quanto ao reajuste do piso.

O evento terá início às 8h30, no Centro de Treinamento Diocesano (CTD). Um ônibus sairá às 8h do sindicato.

Participe!

Mais informações: (89) 3422 3392  

 


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 24/01/12, 20:37
Picos recebe secretário da CNTE para Plenária sobre o PNE

Dando continuidade ao calendário de programação do SINTE/PI Regional de Picos, será realizada no dia 09 de fevereiro a Plenária sobre o Plano Nacional de Educação, com a presença do secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Heleno Araújo.

Além do PNE, o secretário também trará informações sobre Piso Salarial Profissional Nacional e questões educacionais. Em breve o SINTE/PI Regional de Picos dará início as inscrições para os interessados em participarem do evento.  


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 24/01/12, 20:36
SINTE/PI Regional de Picos promove encontro dos aposentados

O SINTE Regional de Picos convida os trabalhadores em educação aposentados filiados ao sindicato para participarem do Encontro de Aposentados, a ser realizado no dia 26 de janeiro no clube do professor.

O evento terá início às 9h e terá na programação os informes gerais, quando serão repassadas a pauta de reivindicações e a campanha de lutas da categoria. É um momento importante para que os educadores aposentados fiquem inteirados e assim possam participar das mobilizações.

O Encontro de Aposentados também é uma oportunidade de confraternização e de reencontrar os colegas de trabalho. Para mais informações e confirmação de presença, o telefone de contato do SINTE/PI Regional de Picos é (89) 3422 3392.

Participe! Aposentados sim, inativos nunca, educadores sempre!


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 13/01/12, 11:52
Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.

Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.

Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.

Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.

A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)

Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.

PSPN/CNTE

Ano

Valor

 Reajuste

 2008    

R$ 950,00

-

2009

R$ 1.132,40  

19,2%

2010

R$ 1.312,85      

15,93%

2011

R$ 1.597,87

21,71%

2012

R$ 1.937,26

21,75%

PSPN/MEC

Ano

Valor

 Reajuste

2008    

R$ 950,00

-

2009

R$ 950,00 

0%

2010

R$ 1.024,67    

7,86%

2011

R$ 1.187,00

15,84%

2012

R$ 1.450,75

22,22%*
* Percentual a ser confirmado pelo MEC

Autor/fonte: CNTE

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 10/01/12, 10:26
9ª GRE apresenta inovações para ano letivo 2012

À frente da 9ª Gerência Regional de Educação (GRE) desde março de 2011, Maria Onésia dos Anjos Santos destaca as perspectivas para a educação da região de Picos em 2012. Um dos destaques é o programa “Escola da Minha Vida”, uma iniciativa que visa revitalizar o valor das escolas para a sociedade e incentivar a conservação das instituições de ensino estaduais.

 

As três primeiras escolas de Picos a serem beneficiadas pelo programa serão a Unidade Escolar Marcos Parente, Unidade Escolar Vidal de Freitas e Escola Normal Oficial de Picos (ENOP). “A escolha das três foi priorizada em razão de abrigaram atualmente, além dos alunos matriculados, estudantes da Universidade Estadual do Piauí”, informa a gerente.

 

As aulas dos acadêmicos da Uespi estão sendo ministradas provisoriamente em prédios cedidos pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado (Seduc) até que a reforma do campus de Picos seja concluída.

 

Outra novidade para 2012 é a ampliação do programa “Mais Educação”, que será implantado em algumas escolas do município sob jurisdição da 9ª GRE. “É uma alegria para o educador quando uma escola é beneficiada pelo ‘Mais Educação’, um programa voltado para atividades socioeducativas”, pontua Maria Onésia.


Autor/fonte: SEDUC


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 10/01/12, 10:24
Seduc dá posse a mais de 300 diretores, nesta quinta (12)

A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) realiza na próxima quinta (12/01), a posse dos novos gestores das escolas da rede, que foram escolhidos pelo processo eleitoral realizado em dezembro de 2011. Os gestores receberão a posse das mãos do Governador, Wilson Martins, e do Secretário da Educação, Átila Lira.

 

Na ocasião tomarão posse todos os gestores eleitos de Teresina e 03(três) representantes das demais Gerências Regionais sendo, aproximadamente 138 gestores que representarão os 338 eleitos. A solenidade terá início ás 9h, no Instituto de Educação Antonio Freire (IEAF).  Dentro da programação participarão de palestra com o professor Luiz Marinho, que traz o tema: Despertando Gestores para uma Educação de Resultados, receberão suas portarias e assinarão o contrato de gestão.

 

Até a próxima semana será lançado o edital para a seleção dos gestores das escolas onde não houve eleição. 

 

PROGRAMAÇAO DA POSSE

 

 9h      Abertura

 9:20h Composição da mesa de honra

 9:40h Execução do Hino do Piauí

 9:50h Pronunciamento das autoridades

10:20h Palestra:  Profº. Luiz Marinho

TEMA: Despertando Gestores para uma Educação de Resultados

11:20h Coffe-break

11:40h Entrega das Portarias e assinatura dos contratos de gestão

12:30h Encerramento


Autor/fonte: SEDUC


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 05/01/12, 10:52
MEC destinará R$ 358 milhões a estados para escolas técnicas

O Programa Brasil Profissionalizado começa o ano de 2012 com nove convênios assinados com as redes estaduais para a construção e a ampliação de escolas técnicas, num total de R$ 358,6 milhões. Assinaram convênios com o Ministério da Educação os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Goiás, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal. 

O Brasil Profissionalizado foi criado em dezembro de 2007 para a expansão das redes públicas de educação profissional e tecnológica nos estados e já assinou convênios com 24 estados, num total de R$ 1,86 bilhão. O Ceará é o estado que mais recebeu recursos nesses quatro anos, num total de R$ 277 milhões. Apenas o Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas não participam do programa. 

“O DF não havia ainda assinado convênio e receberá R$ 30 milhões para a construção de quatro escolas técnicas no Guará, Paranoá, Santa Maria e Brazlândia, que resultarão em 4.800 vagas”, ressalta Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica. 

Das 203 escolas conveniadas para construção desde o início do programa, 22 estão concluídas. O Brasil Profissionalizado já criou 187 mil novas vagas em cursos técnicos e profissionalizantes em todo o país.

Autor/fonte: MEC


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 03/01/12, 09:12
Mínimo investido por ano em aluno do ensino público básico sobe para R$ 2.096

O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.

Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56.

Os números no Estado do Piauí:

Fundamental Iniciais/Urbano -  2.096,68

Fundamental Finais/Urbano -  2.306,35

Médio Urbano - 2.516,02

Autor/fonte: CNTE


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- » 03/01/12, 09:11
Matrículas: Governo denuncia cobrança de taxa indevida no PI

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) recebeu denúncias de que em algumas escolas do interior do Estado as diretoras estão cobrando taxas para a realização de matrículas na rede pública.

Ao vivo no Notícia da Manhã, da TV Cidade Verde, desta terça-feira (3), a diretora de Gestão e Inspeção Escolar da Seduc, Eldina Rocha, confirmou a informação e acrescentou que o valor cobrado é de R$ 3. "Não é permitida nenhuma cobrança no ato da matrícula, apenas a documentação do aluno", reafirmou. 

Vagas para 2012

A Seduc abriu 18 mil novas para o ano de 2012. As matrículas devem ser realizadas até o dia 13 de janeiro e a expectativa é de que o número de matrículas chegue a 320 mil.

"Estamos ampliando escolas, reformando salas. Temos vagas para todos os alunos", garantiu a diretora.

Atualmente, o número de alunos matriculados em escolas públicas estaduais é de 312 mil. As aulas devem iniciar no dia 13 de fevereiro.

Autor/fonte: cidadeverde.com


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