Quem cuida da merenda, da manutenção escolar, da biblioteca ou da limpeza da sala também educa. Hoje, esses profissionais estão mais fortes e atuantes após mobilização da CNTE e Sindicatos filiados. Há 15 anos a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação criou o Departamento de Funcionários

(DEFE), um braço da entidade para fortalecer as reivindicações dos servidores de apoio escolar. Por meio do DEFE, a CNTE e seus Sindicatos conseguiram elevar a autoestima e aumentar a valorização desses profissionais. Merendeiros, auxiliares de serviços gerais, secretários, entre tantas outras ocupações de apoio escolar, que têm o mesmo papel do professor: educar.

Esse reconhecimento só foi possível devido à luta da CNTE e sindicatos filiados. O SINTE-PI lutou pela aprovação de projetos importantes. Veja como está a situação dos funcionários de escolas em várias áreas.

 Capacitação

O Profuncionário, aprovado pelo MEC em 2005 após intensa mobilização da CNTE e seus Sindicatos , é um Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, em nível médio, oferecido ao educador que exerce funções administrativas. São quatro habilitações, as quais atendem à maioria das funções desempenhadas pelos servidores nas escolas – técnico em gestão escolar, em alimentação escolar, em infraestrutura material e ambiental e em multimeios didáticos.

 Reconhecimento

A resolução n° 05/2005 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação (CNE), também foi um marco no reconhecimento dos funcionários. A norma institui o Serviço de Apoio Escolar como Área de Formação Técnica Profissional.

 Valorização

A Emenda Constitucional n° 53 estabeleceu o princípio da valorização dos profissionais da educação. Três anos depois, em 2009, a matéria foi regulamentada (Lei 12.014): pela primeira vez, a legislação brasileira considera funcionários de escola como educadores, mediante formação específica.

 Carreira

O Conselho Nacional de Educação formula atualmente as Diretrizes para Carreira de funcionários de escolas. O documento visa ampliar o sentido de educação em todo o contexto escolar e deixa claro, a obrigatoriedade dos estados em disponibilizarem concursos públicos para a carreira de funcionário de escola pública básica. O próximo passo agora é lutar por um piso salarial para os servidores de apoio escolar.

 Graduação

O presidente da CNTE Roberto Leão e o Ministro da Educação Fernando Haddad assinaram, em maio de 2010, um termo para criação do Eixo Tecnológico Apoio Educacional e a inclusão do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares. Agora, o novo Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia traz orientações para as instituições criarem cursos superiores voltados para funcionários de escola.