O Governo não respeita a lei do Piso, não promove aumento salarial, não respeita a lei de acesso e, por fim não tem mesmo é compromisso com a educação. Diante deste quadro a educação faz paralisação estadual dia 16 de setembro. Assembléia Geral, às 9 horas, no Teatro de Arena da Praça da Bandeira. Em seguida faremos passeata até o Palácio de Karnak. Juntos, vamos denunciar o descaso com a educação e o desrespeito da lei do Piso.
Para se ter uma idéia já faz dois anos da sanção presidencial da Lei 11.738, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos trabalhadores em educação. A norma estipulava que a partir de 2010 nenhum professor da rede pública poderia ganhar menos do PISO. Quando foi aprovada, o valor mínimo a ser pago era de 950 reais. Hoje, o valor com reajuste divulgado pelo MEC é de R$ 1.024,67 para a carga de até 40 horas semanais. No entanto, a CNTE e Sindicatos filiados entendem que o valor deve ser calculado sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Assim, o valor final l com reajuste para 2010 totalizaria em R$ 1.312, 85. Mas a lei não é respeitada. Precisamos denunciar esse quadro e exigir solução.
O SINTE-PI também está aplicando nas escolas um questionário para fazer um levantamento da real situação da educação pública estadual e de seus profissionais. Vamos preparar um dossiê para ser entregue dia 16 de setembro ao Governo do Estado. Portanto é muito importante que cada escola responda esse questionário que deverá ser entregue ao Sindicato até o dia 10 de setembro.
Juntos, vamos fazer acontecer. Participe da nossa luta!!!