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Justiça suspende remoção de professores do Liceu
Após ser acionada pelo Ministério Público do Estado, a Justiça decidiu anular a medida da Seduc, classificada pelos professores como "ditatorial"

Um grupo de professores, alunos e servidores da Escola Estadual Zacarias de Góis (Liceu Piauiense) assinaram uma nota de repúdio direcionada à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), por ela ter realizado de forma arbitrária a transferência de professores lotados na referida unidade para instituições de ensino em tempo integral.

A nota foi assinada por cerca de 600 pessoas, entre alunos, professores e servidores. Além da própria Seduc, o documento foi encaminhado ao Ministério Público e à Justiça.

Os professores Elvércio Paraguai e Aurilene Barbosa, ambos lotados no Liceu, informam que em momento algum os profissionais deslocados tiveram a opção de escolher se permaneciam no colégio ou se aceitavam ministrar aulas em outra escola, gerando uma grande insatisfação. Além disso, juntamente com parte do corpo docente, a Seduc também encaminhou muitos alunos para outras instituições.

O número de professores, que antes era de aproximadamente 80, agora não chega a 50. E a quantidade de alunos que hoje estudam no Liceu gira em torno de um terço da sua capacidade máxima, que é de até 3 mil pessoas. "Quando os pais de jovens chegam à escola para matricular seus filhos são informados de que não há vagas. No entando, o que a gente observa é o contrário. O Liceu se transformou numa escola fantasma, com pouquíssimos alunos", argumenta a professora Aurilene, acrescentando que a carência de professores já está prejudicando o ano letivo na tradicional escola do Centro da capital.

Conforme a denúncia, o subaproveitamento do Liceu visa acelerar o projeto de implantação das escolas em tempo integral. Isto, de acordo com os professores, estaria prejudicando a qualidade do ensino na rede estadual, uma vez que boa parte dessas unidades ainda não dispõem de uma estrutura adequada para manter estudantes por dois turnos. "A maioria delas não possui refeitórios, áreas de lazer, locais para descanso, armários, enfim, não dá aos alunos as condições imprescindíveis para a permanência por tempo integral no ambiente de estudo", destaca o professor Elvércio.

"Nós somos a favor da escola em tempo integral. Entretanto, não da forma como está sendo implantada aqui no Piauí. A transferência foi feita a critério do secretário Antônio José Medeiros, sem levar em conta o nosso Plano de Cargos e Salários e o Estatuto do Servidor", complementa Aurilene.

De posse desses indícios de ilegalidade, após ser acionada pelo Ministério Público do Estado na pessoa do promotor de Justiça Fernando Santos, a Justiça decidiu anular a medida da Seduc, classificada pelos professores como "ditatorial".

Nesta quinta-feira, dia 11, o juiz Oton Mário José Lustosa Torres expediu uma liminar determinando que os professores transferidos tenham a opção de retornar ao Liceu Piauiense, caso estejam interessados. A decisão será publicada nesta sexta-feira.

Centros de Ensino em Tempo Integral na mira do MP

Desde o ano passado, o Ministério Público Estadual investiga se as unidades de ensino em tempo integral oferecem uma estrutura minimamente apta a receber estudantes durante um período prolongado. O que o promotor Fernando Santos apurou até agora é que apenas uma das escolas deste projeto enquadra-se fielmente na proposta apresentada à sociedade. Trata-se do Centro de Ensino Integral João Henrique Sousa, localizado no Conjunto Morada Nova.

Em tempo, vale ressaltar que a estrutura precária é outro grave problema observado no prédio onde funciona o Liceu Piauiense, oferecendo, inclusive, riscos à vida dos estudantes e trabalhadores, segundo depoimento dos próprios.

Os docentes relatam que a pintura recente induz a população a pensar que o local está bem conservado. Contudo, a escola ainda não dispõe de escadas de emergência e possui muitos fios da rede elétrica expostos, sem qualquer proteção. Ademais, algumas partes do teto estão sendo consumidas por cupins. "Se acontecer um incêndio no Liceu será uma calamidade pública", adverte a professora Aurilene.



Autor/Fonte: Portal O Dia
Matéria publicada em: 12/03/10, 04:04

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