Os 15 anos do DEFE (Departamento de Funcionários de Escola) da CNTE foram comemorados nesta quinta-feira (28), durante o primeiro encontro nacional do ano realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cidade onde nasceu o Departamento.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o DEFE teve um grande avanço no processo de organização dos trabalhadores em educação e destacou que, nesses 15 anos, uma das principais conquistas foi a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para reconhecer os funcionários de escola como profissionais de educação. A lei beneficiou cerca de um milhão de funcionários que atuam nas escolas de ensino básico como educadores, que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação.

Homenagem 

Durante a reunião comemorativa, o DEFE homenageou a diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira e o professor João Monlevade, da UFMT e consultor legislativo do Senado Federal, em agradecimento ao empenho dedicado às lutas dos funcionários em educação.

Juçara Vieira afirma que em 15 anos os funcionários obtiveram importantes vitórias, como a Lei 12.014/09, que alterou a LDB favorecendo a categoria  e a criação do Profuncionário, um curso técnico de educação a distância, voltado aos trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. “Esses foram marcos importantes da luta do segmento”.

Juçara lembra que tem procurado levar para outros países o material da CNTE com a política inovadora de integração do movimento sindical, o que faz com que os funcionários sintam que a profissão tem papel importante não apenas no ambiente local, mas também internacional. 

O coordenador Nacional do Departamento de Funcionários da CNTE (DEFE), João Alexandrino de Oliveira, destaca que em 2010 a luta continua. “Precisamos dar vida a Lei 12.014/09 para que ela seja vivenciada na prática por cada funcionário e funcionária de escola”.

Desafios

Segundo Alexandrino, a categoria não está parada. “Estamos buscando novas conquistas porque o desafio é grande e precisamos este ano consolidar o projeto de formação universitária para os funcionários de educação”.

Na opinião do secretário adjunto de Política Sindical, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, “a educação deve ser edificada a partir da lógica  de que a escola se constitui de vários ambientes, espaços formativos e, portanto, pedagógicos, em que todos têm sua parcela na construção da cidadania. Essa compreensão ampla contribui para a construção da identidade dos funcionários da educação”.

João Alexandrino acrescenta que “a história do DEFE se vincula à trajetória de luta dos movimentos sociais e partidos progressistas. Deste movimento surgiram lideranças políticas, sindicais e parlamentares, engajadas na luta em prol da construção de um Estado Nacional de Direito e da garantia dos direitos sociais, entre eles o direito à educação”.

No encontro, também foi feita a apresentação da história dos 15 anos do DEFE, destacada a importância dos funcionários no contexto da construção da escola pública de qualidade e relatos os avanços e desafios da categoria.