A Comissão de Educação de Cultura promove uma
videoconferência nesta terça-feira (30) para iniciar o debate sobre o novo
Plano Nacional de Educação (PNE). A videoconferência será realizada em
Brasília, nas dependências do Interlegis, e poderá ser acompanhada nas
assembléias legislativas de todo o País ou pelo site do Interlegis
(http://www.interlegis.gov.br/). O evento é realizado em parceria com a Mesa
Diretora da Câmara e terá início às 14h.
Além da videoconferência, serão realizados no
segundo semestre encontros nas cinco regiões brasileiras e um seminário
nacional para discutir o novo plano de educação que definirá os rumos da
educação brasileira para o período 2011/2020. As propostas apresentadas durante
esses debates serão sistematizadas e encaminhadas ao Ministério da Educação
como subsídio para a formulação do novo PNE.
"É um grande desafio a construção de um
documento tão valioso e representativo como o PNE", afirma a presidente da
Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela ressalta ainda que
para garantir o sucesso no novo plano de educação é preciso a vontade política
de dirigentes nacionais, estaduais e municipais, de professores, de pais e
alunos, "para que assim possamos traçar coletivamente objetivos e garantir
a tomadas de decisões, de caráter fundamental, como as que dizem respeito aos
recursos financeiros, por exemplo".
O atual Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01)
orienta toda a atividade educacional dos sistemas de ensino até 2011 em todo o
País. Maria do Rosário explica que esse plano é resultado de um esforço que
começou em 1932, quando um grupo de educadores, intelectuais e escritores
lançaram o Manifesto dos Pioneiros pela Educação.