A nova matriz curricular da rede estadual de ensino de São Paulo imposta pela Secretaria Estadual da Educação expõe de maneira clara a concepção minimalista e mercadológica de educação da secretária Maria Helena Guimarães de Castro.
É praxe neste governo definir medidas educacionais de cima para baixo, e, agora, procede da mesma forma em relação à matriz curricular, sem nenhuma consulta à comunidade escolar. Nem mesmo os conselhos de escola puderam opinar, restando aos profissionais da educação simplesmente cumpri-la, sem que suas vivências, experiência e opiniões sejam levadas em conta.

É importante frisar que, de acordo com o artigo 13, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), cabe aos professores “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”. E o local por excelência para esta elaboração é o conselho de escola.
A proposta curricular da Secretaria da Educação reflete o tipo de cidadão que pretende formar. Ela é simplista e se apóia em disciplinas centradas em habilidades, que só reproduzem conhecimento, e não na formação do aluno com base na reflexão e no incentivo à elaboração do conhecimento. A proposta também não se articula com o atual contexto econômico, social e político e não corresponde às necessidades, inclusive materiais, de um ensino de qualidade.

Sendo obrigada a cumprir a legislação federal que determina a obrigatoriedade das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio, a secretária da Educação reduz a carga horária de História e Geografia. Ela assim procede porque a nova lei fere sua opção política, que era a de não adotar estas disciplinas quando a obrigatoriedade era definida em Resolução do Conselho Nacional de Educação. Agora, porém, trata-se de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Ela faz politicagem com uma questão séria, numa queda de braço com o governo federal. Observem que a S.E.E. é contra tudo que vem do governo federal. No caso de Educação Física, a secretária desrespeita a legislação, ao retirar a disciplina das terceiras séries do ensino médio. 

Para cumprir a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia, a S.E.E deveria ampliar o tempo de permanência do aluno na escola, com qualidade, uma reivindicação histórica dos educadores.Também deveria estudar outras formas de contemplar todas as disciplinas, através da reorganização do tempo escolar. Poderia, por exemplo, flexibilizar o tempo de duração de cada aula, de acordo com a natureza de cada disciplina, no contexto de um projeto político-pedagógico debatido e definido no âmbito do conselho de escola, como determina a LDB.
Questões como as que apresentamos neste breve texto já justificariam uma nova postura da secretária da Educação no tratamento da questão curricular, com a promoção do diálogo e do debate com a comunidade escolar. Nunca é tarde para começar.

Maria Izabel Azevedo Noronha

presidente da APEOESP