2008 se aproxima e a preocupação dos profissionais em educação é a tramitação no Congresso do projeto de lei 7.431/2006, que trata da regulamentação do Piso Nacional Salarial Profissional (PSPN). Não há tempo a perder, o projeto de lei precisa ser aprovado logo para entrar em vigor em janeiro como estabelece a lei 11.494/07 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Representantes sindicais e filiados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mais uma vez se mobilizam junto a parlamentares para que a tramitação da matéria seja acelerada nesta semana, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A palavra de ordem é pressão total, uma comissão da Confederação esteve nos últimos dias na Câmara. A presidente da entidade, Juçara Dutra Vieira, pediu ao líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), rapidez na aprovação do projeto e ouviu de Fontana a garantia de apoio do governo, só que tudo depende da desobstrução da pauta em função da votação da CPMF.

Já foi indicado um relator na CFT e se nenhum parlamentar requerer o envio do projeto ao plenário, irá direto à Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo com o prazo apertado é importante manter o otimismo. A luta da CNTE é que todas as pendências sejam resolvidas nesta semana. Se o projeto do piso for aprovado na CCJ vai direto para a Comissão de Educação do Senado. Lá, acreditamos que tudo seja mais fácil, pois o projeto do governo foi apensado a um mais antigo, oriundo do Senado Federal, e, inclusive, já aprovado pelo mesmo.

Todo esse trâmite precisa ser acelerado para que o piso entre em vigor no início do ano que vem. Aí sim poderemos comemorar... A aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional, reivindicação histórica da CNTE, vai valorizar a carreira e recuperar a dignidade dos profissionais de educação, além de melhorar a qualidade do ensino, por isso precisamos reforçar a mobilização.